DIREITO DO CONSUMIDOR

Sem dúvidas o medo mais comum por quem contrata um plano de saúde é a negativa de procedimentos. Contudo, o que muitas pessoas não sabem é que existem alguns casos que a cirurgia pode ser negada. Por esse motivo, o consumidor se pergunta: quando uma cirurgia não pode ser negada e como agir nesses casos?

Quando uma cirurgia não pode ser negada?

Os planos de saúde não podem negar cirurgias quando há riscos para a saúde ou para a vida do paciente. Para tanto, é necessário um laudo médico. Assim, a cirurgia como a bariátrica, quando solicitada e acompanhada de um laudo médico esclarecendo que existe algum dano para a saúde do paciente que pretende realizá-la geralmente não é negada. Além disso, cirurgias de implantes ou retiradas de próteses e órteses devem ser todas cobertas pelo plano de saúde, conforme consta na ANS.

Se a cirurgia for negada, como agir?

Antes de tudo, é necessário que o paciente tenha o laudo médico indicando esse tipo de tratamento. Com esse documento em mãos o consumidor deve ligar para Agência Nacional de Saúde (ANS), informar todos os dados que serão solicitados e aguardar a resposta. Além disso, é muito importante anotar o número de protocolo e mandar e-mails, como meios de prova.

Porém, caso a resposta não seja apresentada dentro do prazo estipulado ou exista algum risco ao paciente é aconselhável que procure um advogado especialista para ajuizar a ação judicial cabível.